quarta-feira, 11 de abril de 2012

ACORDA
BRASIL

A entrevista do Ministro Carlos Ayres Britto, publicada nessa semana por revista de circulação
nacional dá a dimensão do que será sua passagem pela presidência do STF, em especial, a postura daquele Tribunal no julgamento do processo do mensalão. Trata-se, como a tal já promovido, do maior escândalo da história política brasileira, pela sua abrangência, recursos, o grau de influência dos envolvidos e pela própria lesão causada à coisa pública.Essa lesão, contabilizada no processo pelas investigações da Polícia Federal, da CPI do Congresso e do
Ministério Público, está medida no período de sua prática e, se nos estarrece pelos milhões envolvidos deixa em aberto a fragilidade de nossos controles, sempre que verificado o universo de possibilidades para que ações iguais sigam esburacando o erário. Na verdade, a era Mensalão nunca teve férias, se nos atentarmos ao elenco dos fatos frequentemente revelados pela imprensa e pelo facilitário de trapaças que, insistentes, ampliam seus horizontes. O ministro Ayres Britto permanecerá no STF até novembro próximo, quando se aposenta, mas terá a oportunidade de deixar com sua ação as referências que se esperam de um presidente da mais alta corte do país.O resultado do julgamento no STF será histórico e dele se pretende extrair um freio inibitório à fraude, à advocacia de interesses administrativos, à corrupção, aos acordos escusos, ao enriquecimento sem causa. Assim esperamos.Mas quando se afirma que a era Mensalão sempre esteve entre nós é porque há um conjunto de fatos que não deixam dúvidas. Por exemplo: o caso da ex-ministra Erenice Guerra; o que resultou foi apenas sua demissão e por aí paramos. Alguém reviu seus atos, suas contratações, suas recomendações? Nada.Os fatos que justificaram a demissão do ministro Palocci, que nunca explicou seu enriquecimento supersônico.

Alguém investigou? Ele devolveu alguma coisa? De onde saíram os recursos usados para multiplicar seu patrimônio? Quem pagou e por quê? Os escândalos do Ministério dos Transportes, no período de Alfredo Nascimento. Que fim levou o ex-diretor do DNIT, Luiz Pagot, que mais recebia do que pagava. Onde está essa gente? Que medida foi tomada? Se foram demitidos porque cometeram irregularidades, o que, quando e para quem devolveram o que levaram? E por aí vamos, com os Luppi, os Agnelo Rossi, os Renan Calheiros e, na pauta do dia, com as lanchas e tilápias da robusta ministra Ideli Salvatti.Tudo apresentado em formato de novela das oito, com capítulos homeopáticos de um seriado que vende jornais e audiências mas que ao mesmo tempo rebaixa os debate e produze poucos efeitos Ninguém, nesse conjunto de suspeitos é alcançado pela mão da lei. No máximo demissões, troca de nomes, quase sempre seis por meia-dúzia; ninguém em cana, nenhum corruptor, empreiteiro, empresário impedido
de seguir negociando com empresas e órgãos públicos.O caso em cena, do envolvimento do senador Demóstenes Torres com o contraventor Carlinhos Cachoeira exemplifica bem o que dizemos: conversas gravadas por horas, pedidos e promessas de decisões as mais espúrias, comprovação de dinheiro atravessado abertamente para contas bancárias, tudo absolutamente claro e o que durante dias se discutiu? Primeiro a legalidade das gravações. Infindáveis reuniões das comissões do Senado para que a Polícia Federal fosse inquirida e a pretensão de que tais falas de Demóstenes com Cachoeira fossem retiradas ou não do inquérito.Ninguém discutiu os fatos mas a forma como as gravações foram produzidas. Resolvida a querela, as gravações vêm sendo despejadas, em doses diárias nos noticiários da imprensa e Demóstenes se viu a cada momento mais enrolado. Depois veio a discussão sobre se devia ou não o senador deixar o DEM.O que essa decisão muda na história? Não se discutiu ainda que está no Congresso Nacional, votando questões de Estado, um senador que acumula tais prerrogativas constitucionais com a representação de um gangster, um marginal detido há um mês pela Polícia Federal, titular de um extenso prontuário policial e que se vale dos frutos de sua delinquência para remunerar a vassalagem do citado senador.Amanhã teremos mais um capítulo com meia dúzia de frases,
meros descuidos de quem conta com as benesses da impunidade. E assim seguimos.
Acorda Brasil!Luiz Tito - Transcrito da edição de 09/04/12 do jornal O
Tempo

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